A Cáritas Diocesana de Lages, em parceria com a Uniplac e Associação Cultural Matakiterani, organizou em Lages a Conferência Livre Local de Migrações, Refúgio e Apatridia, com a participação de cerca de 35 pessoas, a maioria delas estrangeiros. A conferência local contou ainda com a participação das Cáritas Comunitárias, Centro de Direitos Humanos Irmã Jandira Betoni e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Lages.
O evento ocorreu no dia 30 de março, na sede da Cáritas Diocesana de Lages, e integrou a Etapa Preparatória da 2ª Comigrar, que é organizada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Etapa estadual ocorre nos dias 27 e 28 em Florianópolis, e a nacional nos dias 7, 8 e 9 de junho, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
O principal objetivo da Conferência Livre Local em Lages foi refletir sobre a relevância e a importância do tema da migração e também articular os imigrantes criando um espaço de discussão e fruição de saberes assegurando o protagonismo dos mesmos e a participação democrática. A temática urgente escolhida pelo grupo foi o eixo 6 da COMIGRAR – “O Enfrentamento às violações de direitos”. O professor Rafael Tizatto apresentou sua pesquisa de mestrado, realizada junto à comunidade de imigrantes haitianos na cidade de Lages, intitulada: “População haitiana em Lages/SC: da migração à inserção social”. Na sequência os presentes comentaram sobre a pesquisa e destacaram a importância de ouvir e relembrar a sua história, o caminho percorrido e os processos vivenciados.
O haitiano Joel Eliassaint foi o facilitador da reflexão sobre o eixo 6 – ele realizou a leitura e discussão do documento elaborado nos encontros preparatórios para a conferência, analisando o contexto local, destacando situações vinculadas ao racismo, preconceito e discriminação – temas recorrentes na comunidade de imigrantes na cidade de Lages. Em seguida os participantes relataram situações de racismo, preconceito, assédio moral e sexual vivenciadas em Lages. Os depoimentos evidenciaram um longo caminho a percorrer na busca por igualdade e justiça social.
Os presentes analisaram as propostas discutidas em nível nacional e referendaram por aclamação para serem encaminhadas para o Ministério da Justiça:
1) recomenda a consolidação do Comitê Interministerial de Combate ao Racismo e ao Antissemitismo com as suas ambições: definir as orientações da política seguida pelo governo; garantir a consistência e eficácia das ações preventivas e repressivas empreendidas pelos vários ministérios; estabelecer um programa de ação interministerial e garantir a sua implementação;
2) incentiva implementação de um plano de ação nacional de acordo com a declaração final da Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância.
3) receber no futuro dados mais abrangentes em particular as medidas e iniciativas de controle empreendidas em todos os ministérios, todos os afetados pelos fenômenos de violência, racismo e discriminação;
4) coordenar os instrumentos estatísticos dos Ministérios da Justiça, a fim de poder dispor de dados relativos à evolução de um caso desde a queixa inicial até o seu fim;
5) recomenda a organização de uma campanha nacional de sensibilização e informação sobre a importância e a gravidade da propaganda racista, anti-semita e xenófoba na Internet e sobre as possibilidades de recurso disponíveis a este respeito;
6) recomenda a criação de um observatório da violência do racismo e da discriminação; Ações e formação contínua em matéria de luta contra a violência, o racismo, o antissemitismo e a discriminação de todos.
Após as discussões e deliberações, o evento foi encerrado com a partilha de um lanche de comidas típicas haitianas.
Texto: Adriana Palumbo
